Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.speechy.pt  (doravante designado “Site”), pela Sobejar - Formação e Saúde, representada pela marca Speechy (doravante "Speechy") e reflete as preocupações institucionais da Speechy  em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1.1 - A Speechy

A Speechy é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da Speechy.

 

1.2 - Utilização do Site

O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.

No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões, ou aceder à área privada dos utilizadores).

1.3 - Dados de identificação e de contacto

Caso pretenda contactar a Speechy através do Site, a Speechy recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido/questão/sugestão.

Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, data de nascimento e o assunto do seu pedido. Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta.

Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido/questão/sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.

 

2. Utilização dos Dados Pessoais

2.1 - A Speechy trata os dados pessoais para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores do site, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos/questões/sugestões.

 

2.2 - O tratamento de dados pessoais dos Utilizadores, recolhidos através do formulário de contacto, consubstancia, conforme aplicável, um tratamento necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte  ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados – sendo este o fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados.

 

3. Partilha de Dados Pessoais

3.1 - Poderá existir a transmissão e relacionamento de dados entre as várias entidades parceiras da Speechy para possibilitar a resposta aos pedidos/questões/sugestões que nos dirija através do Site. 

 

3.2 - A Speechy poderá transmitir e receber os seus dados a/de entidades subcontratadas para os efeitos acima mencionados, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.

 

3.3 - A Speechy poderá ainda transmitir dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

4. Conservação dos dados pessoais

4.1 - Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos/questões/sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.

 

5. Cookies

5.1 - Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.

 

5.2 - De facto, a Speechy utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.

 

5.3 - Cookies - O que são?

Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

 

5.4 - Cookies - Para que servem?

O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

 

5.5 - Cookies - Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

a) Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao Site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

b) Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

a) cookies próprios – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela Speechy e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.

b) cookies de terceiros – são cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela Speechy, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

5.6 - Cookies – Como e para que finalidades usamos?

Este site utiliza várias tipologias de cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação:

Cookies analíticos: Tratadas por nós ou empresas parceiras, permitem a análise estatística da navegação que é feita no site da Speechy, com o objectivo de melhorar a sua experiência de navegação.

Cookies de sessão: cookies guardadas temporariamente até o utilizador abandonar o site da Speechy, a informação recolhida por estes cookies ajuda-nos a analisar os padrões de tráfego do site.

Cookies publicitárias: Tratadas por nós ou empresas parceiras, permitem analisar os seus hábitos de navegação e preferências, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.

 

5.7 - Cookies – Como usar?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.

Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a Speechy alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.

Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.speechy.pt à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.

Se estiver a aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

 

5.8 - Outras tecnologias de rastreio - Sinalizadores da Web (web beacons)

A Speechy utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Speechy pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a Speechy tenha recolhido.

6. Direitos do utilizador

6.1 - Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à Sobejar - Formação e Saúde, Unip, Lda, para a morada Incubadora de Empresas da Baía do Seixal, Praceta do Mercado nº 2, 2840-492 Seixal, ou contactando o nosso Encarregado de Proteção de Dados enviando um e-mail para vera.angelino@speechy.pt .

 

6.2 - Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.

 

6.3. - Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 6.1.

 

7. Segurança

7.1 - A Speechy desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utilizamos sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, deverá estar ciente de que o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado sem a adoção de medidas de segurança adequadas. Por exemplo,  a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança, a não utilização de software de origem duvidosa.

No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

 

8. Páginas de terceiros

8.1 - Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a Speechy não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.

 

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Speechy viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

10. Questões

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos: E-mail: vera.angelino@speechy.pt

 

11. Alterações à presente política de privacidade e de cookies

A Speechy poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Speechy notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, [voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento].

Termos e Condições

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela pela Sobejar - Formação e Saúde, representada pela marca Speechy, pessoa coletiva número 513028846, (doravante designada por “Speechy”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

 

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos de Utilização.

 

Alteração dos Termos de Utilização

A Speechy reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

 

Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo. A Speechy tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Speechy;

  • Não utilize o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

  • Não utilize o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;

  • Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.

  • Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;

  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Speechy, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;

  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.

  • Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

 

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Speechy ou de outra entidade pertencente à Speechy, ou parceira da Speechy, ou foram devidamente licenciados a favor daquelas.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Speechy gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a Speechy pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da Speechy. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

 

Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, data de aniversário e dados profissionais, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

 

Informações

A informação disponibilizada no Site da Speechy visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Speechy, entidades parceiras, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

 

Responsabilidade e garantias

O Site foi desenvolvido pela Speechy a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Site qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.

 

A Speechy também não garante que:

  • Os resultados obtidos através da utilização do Site sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;

  • Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Speechy, apresentados ou disponibilizados no Site, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Speechy informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria;

  • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do Site seja seguro, legal ou adequado;

  • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos utilizadores. A Speechy não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.

A Speechy não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

 

Links para sites de terceiros

A Speechy poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Speechy, pelo que a Speechy não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a Speechy e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

Pelo exposto, a Speechy não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

 

Segurança

A Speechy não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Speechy envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a Speechy não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Para garantir a segurança do Site, a Speechy poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

 

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento por carta para a morada Incubadora de Empresas da Baía do Seixal, Praceta do Mercado nº 2, 2840-492 Seixal, enviando um e-mail para vera.angelino@speechy.pt .

 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.